Conferências da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - UNL, Revisitar Michel Foucault: A Vontade de Saber 1976-2016

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Biopolítica e género: poder, estado e mercado numa economia transnacional do corpo
Sofia Aboim

Última alteração: 2016-11-05

Resumo


O trabalho de Michel Foucault continua, hoje, a oferecer o dispositivo
conceptual para compreender o género de um ponto de vista biopolítico. Nesta
perspectiva, o género não é tanto e apenas uma questão de representação
respeitante à formação de imagens sobre o alinhamento de um significador
masculino ou feminino com uma categoria social significada e binarizada de
homem ou mulher, mas, sobretudo, um aparato institucional em que todos os
corpos são absorvidos e classificados. Estas classificações são assim
criadoras de efeitos materiais e constituintes de formas de controlo transversais
a todo o tipo de práticas estatais e sancionadas pelo estado. As relações de
género são, deste modo, parte integrante dos mecanismos de poder exercido
sobre uma determinada população, num dado território, em que se mobilizam
estruturas e práticas administrativas. É, assim, a partir da obra de Foucault que
se elabora uma crítica aos métodos epidemiológicos utilizados para contabilizar
a população transgénero e construir a sua cada vez mais contestada
classificação biomédica. Em face da diversidade de género existente sob o
chapéu trans e da não-conformidade com modelos binários de género, é
necessário analisar as formas através das quais o saber-poder médico
contribuem para reificar o sistema categorial de género, normalizando a
transgressão, como, aliás, sugere, Foucault com o seu conceito de poder
normalizador e regulatório. Através de uma genealogia da equação entre
controlo e resistência, a população transgénero, enquanto alvo de particular
patologização e medicalização, permite-nos explorar duas ideias centrais. Em
primeiro lugar, a biopolítica do (trans)género, enquanto medida de legitimação
ou contestação de classificações binárias e reprodutivas de uma ordem
heteronormativa que integra e normaliza a transgressão. Em segundo lugar,
argumenta-se, expandindo a proposta de Foucault, que, cada vez mais, o
biopoder e o controlo operam para além do Estado, ainda que de forma
cúmplice. Nas últimas décadas, o papel do capitalismo neoliberal transnacional,
com as suas estratégias de mercantilização e colonização do Estado – que não
poderiam ter sido inteiramente previstas por Foucault na altura da sua morte
(1984) – têm contribuído para produzir um mercado global de “corpos” e
“categorias” para além das fronteiras do estado-nação e dos seus mecanismos
de controlo institucional. Propõe-se assim que, para compreender o legado de
Foucault, há também que repensar o biopoder como elemento mercantilizado,
tal implicando uma ampliação das formas de controlo sobre o género dos
corpos que, como propomos, expande a formulação original do autor,
considerando a economia política dominante nas sociedades contemporâneas.